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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 14:29
Decreto nº 7.592, de 28 Outubro de 2011
parceria celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos até a publicação do Decreto no 7.568, de 16 de setembro de 2011, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:08
Justiça do Trabalho rejeita cobrança de previdência destinada a terceiros
, entidades privadas de serviço social (Sesi, Sesc, Senai, etc.) e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:44
Aprovada terceirização dos serviços de saúde em SP
O governo José Serra poderá ampliar a terceirização de unidades públicas de saúde para entidades
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Legislação » Resoluções Publicado em 08 de Março de 2018 - 15:48
CONTRAN - Resolução nº 730, de 6 de março de 2018
tecnológicas, na modalidade de ensino à distância, quando requeridos por instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 15:40
Empresas são condenadas a recalcular e recompor complementação de aposentadoria
entidades privadas procedam ao recálculo e recomposição da complementação de aposentadoria do trabalhador
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Julho de 2016 - 15:08
Tessituras à Proeminência do Recurso Extraordinário nº 789.874 para as Entidades de Cooperação Governamental
descritas como as entidades que colaboram com o Poder Público, a que são vinculadas, por meio da
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 15:40
Empresas são condenadas a recalcular e recompor complementação de aposentadoria
entidades privadas procedam ao recálculo e recomposição da complementação de aposentadoria do trabalhador
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 12:28
STJ recebe denúncia contra procurador regional da República
entidades privadas e públicas como, operadoras de telefonia, Serasa e ABIN, informações sigilosas sobre sua própria pessoa
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 14:44
Resolução nº 358, de 13 de Agosto de 2010
Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Março de 2015 - 15:43
Terceirização Trabalhista. Entidades Estatais
Necessidade de Comprovação de Conduta Culposa no Cumprimento das Obrigações Lei 8.666
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00
Entidades políticas e administrativas
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário. f-mafra@uol.com.br e fcomafra@univag.com.br
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 12:30
Empresa privada pode fazer inspeção veicular, decide Supremo
Conceder a função de inspeção veicular a empresas privadas não configura inconsticionalidade
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Direito subjetivo dos diretórios acadêmicos de contarem com o auxílio de faculdades e universidades privadas para as suas criação e instalação.
Alberto Nogueira Júnior, Juiz federal da 10ª Vara/RJ; Professor Adjunto da UFF e da UniverCidade/SESPA; Especialista em Direito Processual Público pela UFF; Mestre e Doutor em Direito pela UGF/RJ; publiquei dezenas de artigos em revistas especializadas, impressas e eletrônicas; publiquei três livros - Medidas Cautelares Inominadas Satisfativas ou Justiça Cautelar (LTr, 1998); Cidadania e Direito de Acesso aos Documentos Administrativos (Renovar, 2003); e Segurança - Nacional, Pública e Nuclear - e o Direito à Informação (UniverCidade, 2006).
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 18:20
Entidades públicas são condenadas.
O juiz Renato Luís Dresch, da 4ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, condenou, solidariamente, o Município de Belo Horizonte e a Bhtrans a possibilitarem aos portadores do cartão eletrônico e do vale transporte, pagos antecipadamente, a manutenção do número de viagens pelo prazo mínimo de 30 dias, considerando-se a data da aquisição.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 12:38
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:16
CONTRAN - Resolução nº 658, de 14 de fevereiro de 2017
credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação
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Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 14:50
CONTRAN - Resolução nº 460, de 12 de Novembro de 2013
mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Resolução nº 327, de 14 de Agosto de 2009
avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e
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Array Publicado em 2015-01-30T11:42:01+00:00
CONTRAN - Resolução nº 517, de 29 de janeiro de 2015
física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que